Categoria: Direitos do Trabalhador

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Descubra o Que É Rescisão Indireta de Contrato de Trabalho

Mas, o que é rescisão indireta de contrato? Você já sabe que, se cometer falta grave, seu empregador pode fazer rescisão de seu contrato de trabalho por Justa Causa. Mas, você sabia que seu empregador TAMBÉM pode cometer falta grave? Você sabia que você TAMBÉM pode rescindir seu contrato de trabalho caso seu empregador, e…



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Artigo 473 da CLT – O Que Todo Mundo Deveria Saber Sobre Falta ao Trabalho

De acordo com o artigo 473 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem que seja considerada falta injustificada ao trabalho e, por conta disso, não será descontado do seu salário, nas seguintes situações: Falecimento de Familiares Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento…



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Fácil: Descubra o Que Você Não Sabia Sobre Direito de Férias

A Constituição Federal determina que são direitos dos trabalhadores… além de outros… – “gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. O descanso anual remunerado está sujeito a períodos aquisitivo e concessivo; a regras de cálculo, a pagamentos e notificações. Entenda como isso funciona: A necessidade…



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Respondidas: Suas Perguntas Mais Urgentes Sobre Demissão Por Justa Causa

Pesquisas indicam aumento de demissões por justa causa nos últimos anos. Profissionais do Direito do Trabalho se alarmam. E com a taxa de desemprego subindo sem parar em razão da crise, podemos esperar mais demissões por justa causa. Mas, qual a relação: CRISE X DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA? Quais são os motivos que levam um…



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A Verdade Nua e Crua: Terceirização X Flexibilização de Direitos do Trabalho

Voltamos a falar em “flexibilização de direitos do trabalho”. Mas, o que isso tem a ver com terceirização? O que é terceirização? Conheça a Verdade Nua e Crua sobre quando terceirizar é legal ou ilegal. Saiba qual a relação entre flexibilização de direitos do trabalho e terceirização. Qual a sua opinião a respeito? Na prática,…



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Descubra os 5 Requisitos da CLT Que Caracterizam: Empregado

Numa abordagem simplificada da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, descubra os 5 requisitos que caracterizam “Empregado”. Este artigo lança uma série sobre direitos do trabalhador. A partir de informações básicas, até às de alguma complexidade, a intenção é esclarecer dúvidas dos leitores do Humano Plus sobre temas tão importantes. Em termos gerais, e…



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7 Dicas Reveladoras Sobre Licença-Maternidade – Com ou Sem Emprego

A licença-maternidade é um direito constitucional. Veja o que você não sabia, mas que precisa saber: 1. Quem tem direito? De acordo com a Previdência Social, tem direito ao benefício “as seguradas empregadas, a empregada doméstica, a contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.”…



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