representante comercial_1

Aumenta o Número de Vagas de Trabalho Para Representante Comercial

O número de vagas de trabalho para Representante Comercial aumenta em todo o Brasil. Entenda o que explica esta nova vertente de oportunidades no mercado de trabalho. Descubra se você tem o perfil para ser um representante comercial. Se você é empresário, entenda melhor sobre os cuidados que precisa tomar.

Por quê?

A crise e o aumento do desemprego formal (com carteira assinada) tem forçado o empresariado a buscar alternativas para a sobrevivência de seu negócio. Seus produtos e serviços precisam ser conhecidos, novos clientes devem ser prospectados. No entanto, contratar vendedores com carteira assinada tornou-se inviável.

A solução tem sido a contração destes serviços prestados por representantes comerciais.

Em contrapartida, muitos vendedores (agora desempregados) buscam nesta alternativa uma forma de continuar a prover para si mesmos e para seus familiares.

Profissionais, de vários segmentos e especialidades, também se lançam neste tipo de prestação de serviços.

Prós e Contras

Para as empresas, o representante comercial pode representar menor custo às suas despesas, já que não haverá encargos trabalhistas e benefícios que seriam comuns ao empregado.

Grandes empresas, no entanto, parecem perceber que o vendedor empregado poderá representar melhor os seus negócios e serviços junto aos seus clientes e clientes potenciais.

O representante comercial não tem salários, benefícios e garantias empregatícias da CLT comuns a um vendedor empregado, por exemplo.

O representante comercial pode ser pessoa física ou jurídica (empresa) e precisa ser registrado no Conselho Regional de sua classe. O que se percebe é que a maior parte das empresas contratantes preferem contratar estes serviços de uma pessoa jurídica.

Isso provavelmente pode ser explicado pelo fato de uma prestação de serviços (de qualquer natureza) ficar melhor evidenciada quando o contrato é feito entre duas pessoas jurídicas (empresas). Quando o representante comercial é pessoa física, o risco de se configurar uma relação de emprego com a contratante pode ser maior.

Notas Importantes

Sendo este serviço prestado por pessoa física ou jurídica, não pode haver subordinação de qualquer espécie – somente intermediação da venda de produtos ou serviços da empresa representada.

Caso haja “rescisão injusta” do contrato, o representante comercial faz jus a uma indenização de, no mínimo, 1/12 da retribuição total do contrato. As definições de “rescisão injusta” de contrato encontram-se no art. 35 da Lei 4.886/65 (e 8.420/92).

Na falta de aviso prévio de 30 dias de rescisão contratual dos serviços, cabe indenização de 1/3 sobre as comissões recebidas nos últimos 3 meses.

O contrato deve ser, necessariamente, escrito. E, como já dito, o representante comercial deve ser registrado no Conselho Regional.

“A existência de documentação comprovando (…) firma aberta em nome do trabalhador é insuficiente para afastar o reconhecimento do liame empregatício quando a prova oral evidencia subordinação jurídica e trabalho por conta alheia.” (Valentin Carrion).

Clique na palavra “empregado”, e veja quando uma relação de emprego pode existir.

Mas, o que é subordinação?

Em termos simples, não pode haver controle de horário da prestação deste serviço pelo contratante sobre o representante comercial. Isso significa que:

  • não há punição por não-comparecimentos
  • não há o dever de entrega de relatórios
  • não deve haver fixação antecipada de visitas a clientes

A característica principal desta prestação de serviços (como em qualquer outra) é a autonomia no desempenho de suas atividades, sem qualquer traço de dependência da empresa contratante.

O ideal é que o representante comercial represente mais de uma ou mesmo várias empresas simultaneamente (de produtos diversos). Desta forma, seria inviabilizada qualquer possibilidade de configuração de vínculo empregatício.

Importante sobre Trabalhador Autônomo

Mais uma vez, como já bem-dito, “autônomo” deve ter autonomia sobre seus serviços.

Cabe ao representante comercial (autônomo) o custeio de suas atividades, e a propriedade dos instrumentos de seu trabalho (veículo, equipamentos etc.).

A comissão ao representante comercial deve ser paga de acordo com o resultado atingido, e somente mediante pagamento do cliente pelo produto.

O alcance de metas propostas não deve interferir em sua independência e liberdade de ação.

O que é preciso para ser um Representante Comercial?

Qualquer profissional pode se tornar um representante comercial. Logicamente que você deverá conhecer bem sobre os produtos que você representará.

Não é necessário ter qualquer curso de formação para ser um representante comercial. No entanto, conforme já exposto, a falta de registro no Conselho Regional poderá incorrer em multa de exercício ilegal da profissão.

Ainda não descobriu sua paixão em liderar? Então, descubra no e-Book: clique AQUI.

Claudio Cordeiro

20+ anos Gestor de Pessoas em grandes multinacionais. Especialista em Direito do Trabalho.

Últimos posts por Claudio Cordeiro (exibir todos)